Latidos incessantes de cães obrigam donos a indenizar vizinha
15 de março de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou parcialmente procedente recurso contra sentença da 1ª instância, mantendo […]
Lei que determinava juros em caso de atraso na remuneração de servidor é inconstitucional, decide TJ/DFT
15 de março de 2019
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na última terça-feira, 12/3, julgou parcialmente procedente […]
Empregador não é responsável por acidente causado por entrada de animal na pista, decide TRT/MT
15 de março de 2019
O empregador não pode ser responsabilizado por situações que estejam fora do seu controle ou de sua atuação, nos casos […]
Organizador de festa é condenado por venda de bebida alcoólica em evento infanto-juvenil
15 de março de 2019
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve a decisão da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – […]
Encarregado de obra deve receber auxílio por acidente de trabalho
15 de março de 2019
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, julgou procedente a ação de concessão de […]
Município deve indenizar por acidente em ponte que desabou
15 de março de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação do município de Rio Verde de Mato Grosso, […]
Registro em cartório deve prevalecer em relação à certidão de batismo, decide TJ/RN
15 de março de 2019
Entre a informação constante na certidão de batismo (batistério) e a constante em cartório deve prevalecer esta última. Esse é […]
Mantida condenação de companhia aérea por transtornos em embarque
15 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma companhia aérea diante condenação em 1º […]
Posto de combustível deverá indenizar consumidor por trocar diesel por gasolina
15 de março de 2019
Veículo fica parado em rodovia antes da comemoração do Natal. A TLP comércio de combustíveis deverá indenizar um consumidor por […]
TRT/SP mantém reintegração de guarda municipal dispensado por gravar conversas com o comandante
15 de março de 2019
A 2ª Câmara do TRT-15 rejeitou recurso do Município de Socorro em face da decisão do Juízo da Vara do […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
