Notícias

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao recurso de apelação do município de Paranaíba que cobrou […]

A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma procuradora jurídica da Câmara Municipal do Município de […]

Julgamento ocorreu nesta segunda-feira (18/3) no Órgão Especial e decisão foi unânime. Nesta segunda-feira (18/03), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Apelante deverá cumprir 30 dias de prisão simples e pagar mil reais de indenização por danos morais à vítima. Membros […]

Família de paciente receberá reparação por danos morais. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

O juiz Felipe Levi Jales Soares, da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou o Colégio Alub – Upiara Empreendimentos […]

Um acordo celebrado pelo juiz Zacarias Leonardo, no dia 8 de março último, pôs fim ao pesadelo de dona Jerônima […]

A juíza Juliana Campos Ferro Lage, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, condenou uma empresa do ramo de […]

O juiz julgou procedente o pedido formulado pelo autor, que deverá receber um produto da mesma marca e modelo, em […]

O requerente teve conhecimento da oferta por meio de panfleto e anúncio no site do supermercado, porém a oferta se […]