TRT/MT mantém justa causa à motorista flagrado no teste do bafômetro
21 de março de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a justa causa aplicada a um motorista […]
É aplicável majorante do repouso noturno no furto qualificado, decide TJ/MS
21 de março de 2019
Em decisão recente da 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de MS, ficou definido, por unanimidade de votos, ser […]
Empresa deve indenizar casal vítima de acidente por conta da má conservação de rodovia
21 de março de 2019
A Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop) foi condenada pela Justiça de Catalão a pagar indenização a Débora […]
Sanções por improbidade são cumulativas, entende TJ/MT
21 de março de 2019
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve inalterada decisão de 1º […]
Oficina mecânica é condenada a pagar danos materiais a consumidora por usar o veículo
21 de março de 2019
Juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma oficina mecânica a pagar R$ 11.621,46 de danos materiais […]
Negado MS contra ato do CNJ que invalidou titularidades de cartórios judiciais no Paraná
20 de março de 2019
Colegiado aplicou entendimento firmado em casos idênticos tratados em outros 103 mandados de segurança analisados pela Turma em fevereiro deste […]
STF nega pagamento de verba de substituição a juiz do Trabalho afastado para tratamento de saúde
20 de março de 2019
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (19), o pedido de um […]
Após decisão, STF determina remessa imediata de inquérito contra o ex-senador Lindbergh Farias à Justiça Eleitoral do RJ
20 de março de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou que os autos do Inquérito (INQ) 4415, aberto contra […]
ECT pode realizar contratação direta de serviços de logística dos Correios, decide STF
20 de março de 2019
O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual a ECT preenche todos os requisitos legais […]
STJ confirma liminar e mantém revogação da prisão preventiva do ex-governador André Puccinelli
20 de março de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (19) decisão liminar proferida em dezembro do ano […]
23 de janeiro
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