Ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão vai continuar preso, decide TRF2
21 de março de 2019
A 1ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou pedidos de habeas corpus apresentados pelo ex-governador do Rio de Janeiro, […]
Lama asfáltica: Justiça Federal condena ex-secretário de obras de MS, Edson Giroto, a 10 anos de prisão
21 de março de 2019
Desdobramento das investigações da Operação Lama Asfáltica, decisão determina que seja restituído o valor de R$ 7,63 milhões ao poder […]
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
21 de março de 2019
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho revogou a penhora do imóvel adquirido por […]
Ligações de cobrança para local de trabalho de cliente configuram dano moral
21 de março de 2019
Por decisão da Juíza de Direito Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Judicial do Foro de Rio Pardo, a […]
Acordo extrajudicial não pode ser homologado se partes estão representadas por advogados de um mesmo escritório
21 de março de 2019
É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes estão representadas por advogados pertencentes aos quadros de um […]
Juiz de Goiás utiliza fórmula matemática para decidir ação contra cooperativa de odontólogos
21 de março de 2019
O juiz Eduardo Thon, da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia, recorreu a uma simples fórmula matemática para proferir uma […]
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos é condenada pelo TRT/PE a pagar plus salarial a ex-empregada
21 de março de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), em análise de recurso ordinário, manteve condenação da […]
Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
21 de março de 2019
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jorge Santos Tratores Máquinas Ltda., […]
Reclamante que não indicou valores dos pedidos deve ter oportunidade de corrigir a petição inicial, decide TRT/RS
21 de março de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu a um trabalhador a oportunidade de complementar […]
Bancária não tem direito a incorporar gratificação, mesmo após recebê-la por mais de dez anos
21 de março de 2019
Seguindo entendimento da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, o Pleno do Tribunal Regional do […]
23 de janeiro
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