TJ/RO mantém prisão de mecânico acusado de abusar de cunhada
22 de março de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram o pedido de liberdade a […]
Distribuidora de energia deve recalcular valor de conta de luz da casa de consumidora
22 de março de 2019
Consumidora alegou ser cadastrada como baixa renda e recebeu fatura no valor de R$1.305,34. O Juízo da Vara Cível da […]
TJ/CE determina a Unimed o tratamento para criança com Transtorno do Espectro Autista
22 de março de 2019
Um paciente menor de idade ganhou o direito de receber, da Unimed Fortaleza, tratamento para o Transtorno do Espectro Autista […]
TJ/PB decide manter multa de R$ 8 mil aplicada pelo Procon a empresa Nokia
22 de março de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 8 mil aplicada pelo Procon […]
TJ/PB determina que Estado substitua equipamento em portadora de Parkinson
22 de março de 2019
O Governo do Estado vai ter de fornecer tratamento cirúrgico de troca de gerador recarregável para neuroestimulação cerebral, a uma […]
Professor de muay thai que foi desqualificado profissionalmente no facebook receberá por dano moral
22 de março de 2019
Casal criticou o profissional na rede social Facebook por venda de certificado. Um professor de artes marciais deve ser indenizado […]
Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentativa de latrocínio em município de TO
22 de março de 2019
O juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal da comarca de Araguaína, condenou, nesta quarta-feira (20/3), Fábio Modesto da […]
Beach clubs terão de pagar R$ 20 mil por temporada pelos danos ambientais causados em praia em SC
21 de março de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte os recursos especiais de cinco locatárias e da […]
TST reafirma: gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
21 de março de 2019
A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto. A […]
Mesmo ilegível, depósito recursal juntado é válido, decide TST
21 de março de 2019
A deserção do recurso foi afastada porque não se atribuiu o erro à recorrente. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]
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