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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um funcionário da Caixa Econômica […]

Contratar e manter funcionários em cargos pretensamente privativos de Administradores sem que possuam formação superior em Administração não configura prática […]

A 1ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou pedidos de habeas corpus apresentados pelo ex-governador do Rio de Janeiro, […]

Desdobramento das investigações da Operação Lama Asfáltica, decisão determina que seja restituído o valor de R$ 7,63 milhões ao poder […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho revogou a penhora do imóvel adquirido por […]

Por decisão da Juíza de Direito Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Judicial do Foro de Rio Pardo, a […]

É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes estão representadas por advogados pertencentes aos quadros de um […]

O juiz Eduardo Thon, da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia, recorreu a uma simples fórmula matemática para proferir uma […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), em análise de recurso ordinário, manteve condenação da […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jorge Santos Tratores Máquinas Ltda., […]