Mutirão carcerário não ofende princípio do juiz natural, decide STJ
22 de março de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento no sentido de que não viola o princípio do […]
TST entende que hospital não tem de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose
22 de março de 2019
Para a Quarta Turma, a dispensa não foi discriminatória. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os […]
Contrapartida em norma coletiva permite suprimir adicional noturno após as 5h da manhã, decide TST
22 de março de 2019
A convenção coletiva da categoria garantia o adicional em percentual maior do que o previsto na CLT. A Sexta Turma […]
É dever do Estado fornecer medicamento e tratamento necessário ao cidadão como direito fundamental à vida e à saúde, reafirma TRF1
22 de março de 2019
Fornecimento de medicamento de alto custo à portadora de doença grave que não possui condições financeiras para comprá-lo é um […]
Falta de energia não justifica diminuição de multa a banco por falha no sistema de segurança
22 de março de 2019
A 6º Turma do TRF1 manteve a sentença que negou a segurança pleiteada pelo Banco do Brasil S.A em mandado […]
Reserva de vagas destinadas a Pessoas com Deficiência em concurso publico é feita de acordo com cargo e localidade, decide TRF1
22 de março de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação interposta por uma candidata com deficiência […]
Assembleia legislativa do Rio dá posse a deputados presos e causa desconforto no judiciário
22 de março de 2019
Para EURICO FIGUEIREDO, Cientista político da UFF – Se os deputados eleitos estão na condição de réus e presos, algo está errado. Ou […]
Aeronáutica pode reprovar candidato em concurso por obesidade, afirma TRF5
22 de março de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento apelação interposta pela União, para confirmar […]
Trabalhadora que engravidou no curso do aviso prévio vai receber indenização do período de estabilidade
22 de março de 2019
A Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada. Uma ex-funcionária da Whirlpoll Eletrodomésticos AM S.A. que engravidou no […]
Hotel deve indenizar consumidor por constrangimento em cobrança de gorjeta
22 de março de 2019
Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o Hotel Nacional a pagar indenização por danos materiais […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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