Fisiculturista que teve troféu quebrado em voo será indenizado por companhias aéreas
26 de março de 2019
Um fisiculturista de Pomerode será indenizado por dano moral em R$ 16 mil, por duas companhias aéreas, após ter um […]
TJ/SC majora indenização de plano de saúde que fez ouvidos moucos para pleito de cliente
26 de março de 2019
A 6ª Câmara Civil do TJ decidiu majorar o valor da indenização por dano moral que um plano de saúde […]
Lojista de Espírito Santo deve ser indenizada em 3 mil reais por corte irregular de energia
26 de março de 2019
A empresa havia suspendido o fornecimento de energia no local por haver débitos no pagamento que, no entanto, eram do […]
Mantida condenação de mulher que proferiu ofensa racista contra enfermeiro
26 de março de 2019
Apelante deverá pagar R$ 800 pelos danos morais causados ao profissional. Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da […]
Prefeitura de RN deverá fornecer medicação para tratamento de osteoporose, decide TJ/RN
26 de março de 2019
A Vara Única de Santana do Matos condenou a Prefeitura deste município a fornecer a uma cidadã medicamentos para o […]
Supervisor de telecomunicações receberá R$ 7 mil por jornada de trabalho excessiva
26 de março de 2019
Um supervisor da Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações LTDA será indenizado em R$ 7 mil por jornadas de trabalho […]
Estado do RN deve efetuar pagamento de imóvel desapropriado para acesso ao Aeroporto Aluízio Alves
26 de março de 2019
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte […]
Juiz nega ocorrência de improbidade em contratação de serviços de lavanderia para hospitais do DF
26 de março de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido do Ministério Público do […]
STF não examina pedido de revogação de prisão de Moreira Franco
25 de março de 2019
Segundo o ministro Marco Aurélio, não há o que deferir no caso, uma vez que o pedido da defesa foi […]
STF suspende lotação de novos juízes em varas vinculadas ao TRF-1
25 de março de 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35636, impetrado […]
19 de janeiro
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