TST bloqueia veículos de distribuidora de alimentos que encerrou atividades no DF
26 de março de 2019
Os carros e outros bens devem ser executados para pagar as verbas rescisórias de 53 empregados dispensados. A Subseção II […]
TRF1 condena União a pagar honorários advocatícios à DPU
26 de março de 2019
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRF1 concede HC de ofício para redimensionar pena aos apelantes pela tentativa de furto qualificado
26 de março de 2019
A 3ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento, por unanimidade, à apelação criminal interposta contra a sentença proferida pelo […]
TRF2 libera ex-presidente Michel Temer e acusados na Operação Descontaminação
26 de março de 2019
O desembargador federal Ivan Athié, relator no TRF2 dos recursos envolvendo a Operação Descontaminação, concedeu, liminarmente, pedidos de habeas corpus […]
Caixa terá que quitar imóvel de mutuário que não declarou união estável, decide TRF4
26 de março de 2019
O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), administrado pela Caixa Econômica Federal, terá que quitar contrato de financiamento de um […]
TRF4: INSS deve indenizar segurado do Paraná por imprudência de médico perito
26 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização […]
TST: Caixa bancário obtém direito ao intervalo para descanso destinado aos digitadores
26 de março de 2019
O intervalo será pago ao empregado como horas extras. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa […]
Petrobras deve descontar contribuição para o Sindipetro/RN, decide TRT/RN
26 de março de 2019
Uma decisão liminar da 9ª Vara do Trabalho de Natal determinou que a Petrobras desconte da folha de pagamento dos […]
Quem faz trabalho externo sem jornada controlada não tem direito à hora intervalar, decide TRT/GO
26 de março de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás) reformou sentença da 7ª Vara do Trabalho de […]
Shopping de MS é condenado a pagar danos morais por acusação falsa de furto
26 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento a dois recursos: um de C.B. de S. e […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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