Companheira de ex-militar falecido que comprovou união estável faz jus à pensão por morte
25 de março de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara da […]
TRF4 diz que União terá que indenizar passageiro de moto que colidiu com um veículo do Exército
25 de março de 2019
A União terá que indenizar o passageiro de uma moto que colidiu contra um veículo blindado do Exército que trafegava […]
Participação de magistrados em ato público chamado “boa noite, presidente Lula” é investigado pelo CNJ
25 de março de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o levantamento de informações sobre a participação de magistrados no ato […]
CNJ pede apuração de representação contra magistrada de Curitiba
25 de março de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença
25 de março de 2019
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um ex-gerente-geral […]
TRT/DF nega suspensão de CNH de devedor por entender que medida não garante cumprimento da decisão judicial
25 de março de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso de uma trabalhadora que, para conseguir […]
Comprovada a inexistência de vício de consentimento em pedido de demissão, ainda que formulado por empregada gestante, é considerado legal
25 de março de 2019
No caso em questão, a trabalhadora alegou ter sido forçada a pedir demissão após a empresa tomar conhecimento de sua […]
Empresa de táxi e motorista devem indenizar cliente por cobrança abusiva
25 de março de 2019
Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de táxi e um motorista associado a indenizarem […]
Loja é condenada a indenizar mulher fraturada após queda de toldo
25 de março de 2019
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por D.S.T. contra uma loja […]
Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
25 de março de 2019
Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de Itabirito (MG), não receberá indenização por dano moral por ter […]
19 de janeiro
19 de janeiro
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