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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma jornalista da […]

Julgamento durou dois dias no Fórum Criminal da Capital de SP. Na noite de hoje (22), o 5º Tribunal do […]

Reparações ultrapassam R$ 500 mil. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

A 1ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, manteve a condenação de […]

O juiz Renato Barros Fagundes, titular da 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, determinou que a empresa Viação […]

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma empresa do ramo alimentício a pagar indenização por danos […]

Uma pedreira do Vale do Aço, no leste de Minas Gerais, foi condenada, em ação civil pública, por cometer várias […]

Juízo condenou a empresa de transporte terrestre interestadual a pagar R$ 3.500 pelos danos morais causados à consumidora. O Juízo […]

A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que pertence ao Sistema Petrobras, terá de pagar juros de mora em cima de […]

O juiz examinou que o autor não foi capaz de provar adequadamente o prejuízo causado. Um homem supostamente impedido de […]