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A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, manteve a sentença que reconheceu o vínculo de […]

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente ação […]

Relacionamento de avô e neta não ficou configurado. A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, da 7ª Vara de Família da […]

O juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Ricardo Galbiati, julgou parcialmente procedente o pedido de tratamento médico-hospitalar, […]

O Hospital e Maternidade Jardim América Ltda. terá de pagar R$ 10 mil a título de indenização por danos morais […]

Com o entendimento de que as provas no processo trabalhista comprovaram que a ruptura contratual ocorreu dois anos antes da […]

A empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A terá que declarar a inexistência de débito na conta de luz de […]

O Bradesco deverá indenizar um menor de idade e portador de paralisia cerebral em R$ 10 mil. Na decisão desta […]

Construtora que deixa de entregar imóvel na data combinada, decorridos seis meses contratuais de atraso, deve arcar com prejuízos e […]

Por não haver pedido de demissão e assinatura no Termo de Rescisão Contratual de um empregado de uma rede de […]