Homem que teve celular danificado após contato com chuva deve receber novo aparelho da empresa
20 de março de 2019
O juiz julgou procedente o pedido formulado pelo autor, que deverá receber um produto da mesma marca e modelo, em […]
Negada indenização a consumidor que se sentiu enganado por anúncio de promoção de fraldas
20 de março de 2019
O requerente teve conhecimento da oferta por meio de panfleto e anúncio no site do supermercado, porém a oferta se […]
TJ/ES condena loja a indenizar cliente por constrangimento após alarme e abordagem de segurança
20 de março de 2019
Mulher foi impedida de deixar estabelecimento sem que antes fosse revistada a sua bolsa, passou mal e teve que acionar […]
Taxista tem vínculo de emprego negado entre o proprietário e motorista, decide TRT/RS
20 de março de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou vínculo de emprego entre o proprietário de […]
Estado do RN deverá indenizar família de estudante que morreu afogada em barragem
20 de março de 2019
A mãe de uma criança vítima de afogamento durante aula de educação física em uma barragem na cidade de Campo […]
TJ/PB aumenta valor de indenização de consumidora que fez plano de telefonia da OI e teve seu nome negativado
20 de março de 2019
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 5 mil o valor de uma indenização […]
STJ determina desentranhamento de provas derivadas obtidas em interceptações telefônicas ilícitas
19 de março de 2019
Por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou parcialmente procedente reclamação contra o juízo da 7ª […]
Em execução, Fisco pode acessar dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS), diz STJ
19 de março de 2019
Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deram provimento a um recurso especial do […]
Drogaria vai indenizar auxiliar que correu riscos ao transportar valores sem ser capacitada, decide TST
19 de março de 2019
Ela exerceu a atividade por 25 anos e chegou a ser vítima de assalto. A Primeira Turma do Tribunal Superior […]
Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos
19 de março de 2019
Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]
19 de janeiro
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