TJ/MG nega pedido de parentalidade socioafetiva pós-morte
27 de março de 2019
Relacionamento de avô e neta não ficou configurado. A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, da 7ª Vara de Família da […]
Portador de síndrome tem direito a tratamento em domicílio, decide TJ/MS
27 de março de 2019
O juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Ricardo Galbiati, julgou parcialmente procedente o pedido de tratamento médico-hospitalar, […]
Hospital deverá indenizar paciente que, por falta de exames complementares, teve derrame pleural
27 de março de 2019
O Hospital e Maternidade Jardim América Ltda. terá de pagar R$ 10 mil a título de indenização por danos morais […]
Mantida declaração de prescrição bienal em ação trabalhista
27 de março de 2019
Com o entendimento de que as provas no processo trabalhista comprovaram que a ruptura contratual ocorreu dois anos antes da […]
Concessionária de luz terá que anular débito e indenizar consumidor de Tocantins em R$ 10 mil, decide TJ/TO
27 de março de 2019
A empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A terá que declarar a inexistência de débito na conta de luz de […]
Criança com paralisia cerebral será indenizada em R$ 10 mil por Bradesco ter bloqueado seu benefício, decide TJ/TO
27 de março de 2019
O Bradesco deverá indenizar um menor de idade e portador de paralisia cerebral em R$ 10 mil. Na decisão desta […]
Atraso na entrega de imóvel gera direito à indenização, decide TJ/MT
27 de março de 2019
Construtora que deixa de entregar imóvel na data combinada, decorridos seis meses contratuais de atraso, deve arcar com prejuízos e […]
Por ausência de prova de pedido de demissão, atendente de lanchonete deve receber verbas rescisórias decorrentes de despedida sem justa causa
27 de março de 2019
Por não haver pedido de demissão e assinatura no Termo de Rescisão Contratual de um empregado de uma rede de […]
Bebedeira leva motorista à condenação de 6 meses de detenção por infração no trânsito
27 de março de 2019
Condenado a 6 meses de detenção, em regime semiaberto; pagamento de 10 dias-multa, mais a suspensão de dirigir automotor por […]
Mãe de paciente grávida que foi a óbito um dia após alta hospitalar deverá ser indenizada
27 de março de 2019
Decisão aponta que desatenção dos obstetras ao quadro clínico da gestante caracterizou a omissão do Ente Público estadual. O Juízo […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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