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Na 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, a juíza Sheila Marfa Valério se deparou com uma situação peculiar. Na pequena […]

Uma travesti obteve na Justiça o direito de receber indenização no valor de R$ 10 mil a ser paga pelo […]

O réu Marcelo da Silva Corrêa foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá a cumprir pena de 20 anos […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-auxiliar administrativo […]

Erro no processamento de dados ou no sistema teria causado o equívoco que gerou angústia ainda maior pelo fato do […]

O autor requereu indenização de ordem material e moral após o acidente. O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da […]

O produto foi comprado para atender a uma licitação pública, mas com o atraso, foi preciso adquirir outro mais caro. […]

A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, decidiu manter a condenação […]

A viúva de um homem que faleceu após acidente de trânsito na SC-302, em Ituporanga, em 2010, receberá indenização fixada […]

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenaram a Petrobras a […]