Habitualidade de horas extras em jornada de 6h influencia a duração do intervalo, decide TST
2 de abril de 2019
Se o trabalho extra for habitual, o intervalo intrajornada passa a ser de 1h no mínimo. A Sexta e a […]
Para o TST assessora de imprensa não se enquadrada como jornalista
2 de abril de 2019
O enquadramento resultaria no pagamento de diferenças de horas extras. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o […]
TRF1 diz que em matéria previdenciária só haverá sentença sujeita à revisão de ofício em casos excepcionais
2 de abril de 2019
Por política judiciária, o legislador resolveu submeter à revisão de ofício apenas a sentença proferida contra a União e suas […]
Processos judiciais da Justiça Federal da 4ª Região passam a tramitar exclusivamente de forma eletrônica
2 de abril de 2019
A partir de hoje (1°/4) todos os processos judiciais da 4ª Região da Justiça Federal (RS, SC e PR) serão […]
Juiz de GO determina que gêmeos idênticos paguem pensão à criança e que ambos sejam incluídos na certidão de nascimento da menina
2 de abril de 2019
Fernando e Fabrício*, gêmeos univitelinos, moradores de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia, se aproveitavam da extrema semelhança física, […]
Homem que dirigia bêbado indenizará família de vítima de acidente de trânsito
2 de abril de 2019
Reparação foi fixada em R$ 157,6 mil. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha deve ser indenizado
2 de abril de 2019
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença do 1º Grau que condenou uma mãe a pagar R$ 5 mil […]
Uber não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros
2 de abril de 2019
Juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais […]
Empregada que resistiu às “investidas” do chefe receberá indenização por danos morais
2 de abril de 2019
A juíza Aline Queiroga Fortes Ribeiro, em sua atuação na 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a rescisão […]
Shopping de BH terá que disponibilizar local para guarda de filhos de empregadas em período de amamentação
2 de abril de 2019
Ao acolher o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública, a 7ª Turma do TRT-MG condenou […]
19 de janeiro
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