Trabalhador consegue provar relação de emprego após falência da companhia
3 de abril de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um auxiliar de […]
Somente em casos excepcionais avós devem pagar pensão alimentícia em favor de netos, entende TJ/SC
3 de abril de 2019
O desembargador substituto Luiz Felipe Schuch, em decisão monocrática, concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para fazer cessar a […]
Empresa aérea é condenada por extravio de cadeira de rodas de passageira
3 de abril de 2019
Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS mantiveram a condenação da TAM Linhas Aéreas S/A […]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego entre empresa de cosméticos e executiva de vendas
3 de abril de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre uma empresa de […]
Consumidor que teve sacolas revistadas em via pública deverá ser indenizado
3 de abril de 2019
Decisão aponta que abordagem foi realizada de forma grosseira, o que acabou por ampliar a sensação de constrangimento imposta ao […]
Professora será indenizada por e-mail ofensivo enviado por colega a diversos destinatários
3 de abril de 2019
Decisão reforma sentença da Comarca de Passos/MG. Uma professora universitária que foi criticada por um colega, em correio eletrônico enviado […]
STF suspende lei do Município de São Paulo que proíbe artefatos pirotécnicos ruidosos
2 de abril de 2019
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, em análise preliminar do caso, a lei paulistana invade competência legislativa da União, além […]
STF julga inviável ADI contra instrução normativa do INSS sobre empréstimo consignado
2 de abril de 2019
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (não conheceu) da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Honorário com adoção de quota litis deve ser calculado no valor do benefício recebido pela parte
2 de abril de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os honorários advocatícios contratuais que adotarem a quota litis […]
Atendente de enfermagem não recebe multa sobre FGTS após aposentadoria especial
2 de abril de 2019
A Lei da Previdência Social restringe a manutenção do contrato nessa situação. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
19 de janeiro
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19 de janeiro
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