STF nega trâmite a mandado de segurança contra comemoração de 31 de março
1 de abril de 2019
Segundo o ministro Gilmar Mendes, não é cabível a ação no STF, uma vez que não pode ser enquadrada como […]
Mantida execução provisória da pena de ex-dono do Banco Crefisul
1 de abril de 2019
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a expedição de mandado de prisão contra o empresário após o julgamento da apelação […]
STJ mantém condenação de empresa por venda privilegiada de ingressos e taxa de conveniência
1 de abril de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado, decide STJ
1 de abril de 2019
Com base na teoria da ciência inequívoca, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal […]
Vale pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença, decide TST
1 de abril de 2019
A norma coletiva previa a reintegração de posse no caso de afastamento por doença comum. A Sétima Turma do Tribunal […]
TST garante a vendedor comissões sobre valor de vendas a prazo que embutem juros
1 de abril de 2019
A lei não faz distinção entre o preço à vista e a prazo para fim de incidência de comissões. A […]
É legítima a aplicação da Tabela Price para recálculo de prestações em contrato de mútuo habitacional, decide TRF1
1 de abril de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um mutuário contra […]
TRF1 entende que não existe inconstitucionalidade ou ilegalidade na conduta da União quanto ao repasse de verbas do FPM
1 de abril de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso interposto pelo Município de Jurema/PE […]
Ex-militar que foi acometido de câncer após a reforma não garante o direito a soldos relativos à graduação superior, decide TRF1
1 de abril de 2019
A Primeira Turma do TRF 1ª Região deu provimento ao de recurso de apelação interposto pela União contra a sentença, […]
CNJ propõe inclusão de notários e registradores entre os informantes do Coaf
1 de abril de 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça apresentaram aos membros da Estratégia Nacional de Combate […]
19 de janeiro
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