Liminar do STF garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West
5 de abril de 2019
A decisão do ministro Celso de Mello atende a pedido apresentado pela mãe da criança no Recurso Extraordinário (RE) 1148609, […]
Operação Lama Asfáltica: STJ nega liminar a denunciada por lavagem de dinheiro
5 de abril de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar em recurso em habeas corpus a […]
STJ determina que integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
5 de abril de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constituição de sociedade empresarial registrada em Junta Comercial, com […]
Credores da recuperação podem ser divididos em subclasses por critério objetivo, decide STJ
5 de abril de 2019
A criação de subclasses entre os credores da empresa em recuperação judicial é possível desde que seja estabelecido um critério […]
Reclamação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento com quitação ampla é extinta pelo TST
5 de abril de 2019
A ressalva sobre ações judiciais não impede a quitação, prevista em acordo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Candidato aprovado em concurso para carteiro demonstra que foi preterido pela ECT
5 de abril de 2019
Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como forma de impedir a contratação de concursados. A Terceira […]
Indisponibilidade de bens não pode acarretar falência por falta de ativos financeiros de atividades regulares
5 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto […]
Exposição ao DDT – Prazo prescricional conta a partir da ciência dos danos da contaminação
5 de abril de 2019
A 5ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação da parte autora contra a sentença, do Juízo […]
INSS terá que indenizar segurado por cobrança indevida
5 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), confirmou, por unanimidade, a condenação do Instituto Nacional do […]
Capitão do Exército perde o posto e a patente após condenação a 5 anos por peculato
5 de abril de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pela perda do posto e da patente de um capitão do Exército. Ele foi […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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