Negada redução de pena a empregado da ECT que subtraiu mais de nove mil reais de uma agência
8 de abril de 2019
Ao considerar, no caso, circunstâncias desfavoráveis ao réu como a culpabilidade e os motivos do crime, a 3ª Turma do […]
IBAMA deve indenizar dono de aves que morreram em criadouro federal
8 de abril de 2019
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá indenizar por perdas e danos o dono […]
Juiz do Maranhão que determinou a liberação de mais de R$ 15 milhões não cometeu falta disciplinar, entende CNJ
8 de abril de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências instaurado contra o juiz de Direito Douglas Airton […]
Pedreiro vai construir apartamento para honrar dívida de pensão alimentícia da filha
8 de abril de 2019
Uma ação de execução de alimentos de 2014, com dívida em torno de R$ 20 mil, chegou ao fim nesta […]
Abandono afetivo de filha gera condenação em danos morais, decide TJ/DFT
8 de abril de 2019
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou provimento ao recurso do […]
Morador de apartamento maior não é obrigado a pagar taxa de condomínio superior, decide TJ/MT
8 de abril de 2019
Não é porque um morador tem um apartamento maior, que está obrigado a pagar cota condominial superior aos demais moradores, […]
Proprietário de caminhão e empresa pagarão à família de vítima de acidente de trânsito R$ 90 mil de indenização por acidente fatal
8 de abril de 2019
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas julgou procedente a ação movida por M.T.A.P., E.N.P., e E.H.P. contra […]
Juiz determina afastamento de médico do trabalho do TJ/GO por assédio sexcual
8 de abril de 2019
O juiz Élcio Vicente da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, concedeu liminar, nesta […]
Estado de GO terá de indenizar preso alvejado durante banho de sol
8 de abril de 2019
O juiz Hugo de Souza Silva, da comarca de Rubiataba, condenou o Estado de Goiás a pagar indenização por danos […]
JT/MG não reconhece discriminação em dispensa de portador de câncer de próstata
8 de abril de 2019
A 9ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso de um trabalhador que pretendia ver reconhecida a alegação de […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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