Advogado que mandou colocar fogo no Fórum de comarca de Goiás é condenado a 6 anos de prisão
10 de abril de 2019
O juiz Gustavo Braga Carvalho, da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros […]
Banco do Brasil vai indenizar correntista impedida de entrar em agência
10 de abril de 2019
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar, por danos morais, arbitrados em R$ 10 mil, uma correntista que foi […]
Para ações ajuizadas antes da reforma trabalhista, prazo para pagamento de verbas rescisórias é o previsto na lei em vigor à época, decide TRT/PE
10 de abril de 2019
Empresa prestadora de serviços entrou com recurso ordinário após ser condenada a multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias, […]
Abastecimento de água deve ser mantido em empresa de transporte coletivo de Campo Grande/MS que utiliza poço artesiano para lavar ônibus
10 de abril de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível concederam o mandado de segurança que pleiteava a não suspensão do abastecimento […]
Dentista é absolvido de morte de paciente durante procedimento de implante
10 de abril de 2019
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do […]
Empresa é condenada a indenizar noivos por festa de casamento realizada de forma insatisfatória
10 de abril de 2019
Juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou uma empresa de bufê e decoração a pagar […]
Permanência de trabalhador em outra cidade por mais de dois anos não dá direito a adicional de transferência, decide TRT/RS
10 de abril de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu o pagamento de adicional de transferência a […]
Recurso ao STF faz TJ/SC suspender tese de IRDR que trata de honorários advocatícios
10 de abril de 2019
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu a Tese 4 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que […]
Pet shop deve indenizar proprietária de cão por ferimentos em tosa
10 de abril de 2019
Animal sofreu ferimentos durante o serviço de tosa e teve que levar pontos. Um pet shop deverá indenizar a dona […]
Sindicato e empresas do transporte coletivo de Porto Velho descumprem liminar do TRT14 e têm multa diária majorada para R$300 mil
10 de abril de 2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de uma liminar concedida pela desembargadora Socorro Guimarães, determinou no […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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