TST valida acordo que institui turno de 10h para quatro dias de trabalho
10 de abril de 2019
Prevaleceu o entendimento de que é possível ampliar a negociação coletiva de trabalho, a fim de prevalecer a vontade das […]
TRF1 mantém condenação de mulher pelo recebimento irregular de valores do Programa Bolsa Família
10 de abril de 2019
Por unanimidade, a 3ª Tuma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma mulher acusada […]
Sentença trabalhista pode ser considerada como prova material para concessão de aposentadoria por idade, decide TRF1
10 de abril de 2019
Ao considerar que o autor preencheu os requisitos previstos para a concessão de aposentadoria por idade, a 1ª Turma do […]
TRF1 diz que auxílio-transporte é devido a todos os servidores públicos que façam uso de algum meio de transporte
10 de abril de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito dos servidores públicos do Instituto Federal […]
Existência de doença pulmonar não comprova atividade de garimpo
10 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar a um morador de Bento Gonçalves (RS) o […]
Arquitetos com especialização em Engenharia do Trabalho podem concorrer em concursos de Engenheiro do Trabalho, decide TRF4
10 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a determinação ao Estado do Rio Grande do Sul que permita […]
Mulher comete estelionato ao receber pensão por morte de aposentadoria concedida mediante fraude, afirma TRF1
10 de abril de 2019
Por entender que ficou comprovada a prática de estelionato em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 4ª […]
TSE considera promoção pessoal de imagem em outdoor ato de propaganda eleitoral antecipada
10 de abril de 2019
O entendimento aplicado a dois casos referentes às Eleições de 2018 muda a jurisprudência do Tribunal em relação a processos […]
Justiça de MG reverte justa causa de balconista acusada de abandono de emprego ao retornar da licença-maternidade
10 de abril de 2019
Na 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, a juíza Sheila Marfa Valério se deparou com uma situação peculiar. Na pequena […]
A empresa de telefonia Claro foi condenada a pagar R$ 40 mil a consumidora por insistentes telefonemas com oferta de produtos
10 de abril de 2019
A empresa de telefonia Claro foi condenada a pagar R$ 40 mil por perturbar o sossego de uma cliente de […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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