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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma viúva e unificou no STJ […]

Sem a comprovação, a empresa está sujeita à pena de execução direta. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

Para a Oitava Turma, quando a demissão não é abusiva, não se reconhece dano moral. A Oitava Turma do Tribunal […]

As vagas possuíam a mesma matrícula do imóvel. Um ex-sócio da Engefort Empreendimentos Imobiliários, de Goiânia (GO), conseguiu, em recurso […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União e manteve a […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região, à unanimidade, anulou a sentença que julgou improcedente o pedido de […]

O simples fato de ter o falecido segurado prestado ajuda ou apoio financeiro aos pais não caracteriza dependência econômica a […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que exclui a responsabilidade da Caixa Econômica Federal em caso […]

Julgamento foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Og Fernandes. Na manhã desta quinta-feira (11), os ministros do […]