Juiz determina que bancos devem retirar restrições internas negativa de cliente com nome limpo
15 de abril de 2019
O juiz William Costa Mello, titular da 30ª Vara Cível da comarca de Goiânia e em substituição na 29ª Vara […]
Advogada suspeita de participar de assaltos em Goiânia tem prisão preventiva decretada
15 de abril de 2019
A advogada Thais Santos da Cruz está presa preventivamente por suspeita de participar de assaltos em Goiânia. Ela vinha sendo […]
Empregado que pegou objeto perdido na calçada da empresa não pode ser dispensado por justa causa, decide TRT/SC
15 de abril de 2019
A Justiça do Trabalho manteve a anulação da dispensa por justa causa de um empregado de Blumenau que, ao encontrar […]
Mantida decisão que proíbe Município de obrigar guardas municipais a cantar hino nacional em sala com gás lacrimogênio
15 de abril de 2019
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Caçapava, que insistiu na reforma da sentença prolatada […]
Porteiro e condomínio deverão indenizar morador que não recebeu intimação judicial
15 de abril de 2019
Juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou um condomínio e um de seus porteiros a […]
TJ/SP remete à Justiça do Trabalho ação contra empresa de transporte por aplicativo
15 de abril de 2019
Motorista pleiteia indenização e reativação de cadastro. A 42ª Vara Cível da Capital remeteu à Justiça do Trabalho ação movida […]
Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante
15 de abril de 2019
Criança teve parte do dedo amputada. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
Juíza suspende efeitos de medida provisória que proíbe desconto em folha da mensalidade sindical para sindicato do RN
15 de abril de 2019
Ao analisar pleito do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Rio Grande do Norte, a juíza […]
Falta de acessibilidade em festa gera indenização a cadeirante, decide TJ/MS
15 de abril de 2019
Sentença publicada nesta terça-feira (9) pela 11ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação proposta pelo cadeirante M.W.A. […]
Negado dano moral a mulher que achou estar grávida baseada em exame falso-positivo
15 de abril de 2019
Uma mulher que tentava engravidar há 10 anos e que, com base em resultado de teste laboratorial, acreditou ter alcançado […]
23 de janeiro
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