É possível a cobrança simultânea de contribuições ao Incra e ao Senar, decide TRF1
15 de abril de 2019
Diante do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que é possível a cobrança das contribuições devidas ao Instituto […]
TRF1 reconhece constitucionalidade na cobrança da contribuição ao Funrural pelos empregadores pessoas físicas
15 de abril de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar recurso de apelação do Sindicato Rural de […]
TRF1 nega mandado de segurança a gestores do Conselho Federal de Farmácia acusados de improbidade
15 de abril de 2019
A Sétima Turma do Tribunal Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença da 22ª Vara da Seção Judiciária […]
Militar já beneficiado na reforma por tempo de serviço não tem direito a novo enquadramento por posterior invalidez
15 de abril de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação contra a […]
Dificuldades orçamentárias ou burocráticas não desoneram a União de quitar débito em relação a servidor público, decide TRF1
15 de abril de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União ao pagamento […]
TRF2 determina nova DIB à segurada residente na Alemanha
15 de abril de 2019
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar ao Instituto Nacional de […]
DNIT deve indenizar motorista e passageiro acidentados em rodovia
15 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar indenização […]
TRF4 desclassifica candidata aprovada em concurso público de professor da UFSC por quebra de isonomia
15 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a desclassificação de uma candidata aprovada em um concurso público para […]
Vigilante que se descuidou e teve a arma furtada no local de trabalho tem justa causa confirmada pelo TRT/MG
15 de abril de 2019
A garantia de trabalho seguro não é uma obrigação apenas do empregador. O trabalhador também tem o dever de cumprir […]
Seguradora não está obrigada a indenizar se houver cláusula excludente de cobertura
15 de abril de 2019
Fere a boa-fé objetiva a pretensão do segurado ao recebimento de indenização securitária em caso de sinistro causado por condutor […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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