TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos
11 de abril de 2019
Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do […]
Alíquota zero do PIS e da Cofins não se aplica a medicamentos utilizados em clínicas e hospitais
11 de abril de 2019
Por entender que entidades hospitalares e clínicas médicas não têm como atividade básica e principal a venda de medicamentos no […]
Devedora contumaz, mesmo quando inscrita irregularmente no SPC não sofre abalo moral, decide TJ/SC
11 de abril de 2019
A 2ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, manteve sentença de […]
Empresa terá que pagar indenização por oferecer banheiro químico inadequado a trabalhador que pesava 155 quilos
11 de abril de 2019
Mineradora que opera a Mina de Água Limpa, no Rio Piracicaba, região do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, terá que […]
WalMart indenizará gerente que recebia “torta na cara” quando não atingia as metas
11 de abril de 2019
Uma das maiores empresas de vendas a varejo do mundo a Walmart Brasil terá que pagar indenização a um gerente que […]
Estado indenizará mulher por médico esquecer agulha em seu corpo
11 de abril de 2019
Em cirurgia, agulha foi esquecida no quadril da autora. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
Facebook deve excluir perfil falso com fotos íntimas de jovem, decide TJ/MS
11 de abril de 2019
Sentença proferida pelo juiz titular da 15ª Vara Cível, Flávio Saad Peron, julgou procedente a ação interposta por uma jovem […]
Município de MS deve indenizar vítima de acidente ocasionado por buraco
11 de abril de 2019
Em sessão permanente e virtual, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, recurso de apelação do Município de […]
TRT/MT mantém obrigação de empresa indenizar empregado que usou carro próprio no serviço
11 de abril de 2019
A decisão se baseou no princípio da auteridade, que estabelece que os riscos do empreendimento pertencem ao empregador e não […]
Pai que danificou carro de namorado da filha por encontrá-los nus no interior do veículo deve indenizá-lo por constrangimento
11 de abril de 2019
Casal é flagrado nu e o jovem teve carro danificado por família. Um morador do Distrito de Pilar, próximo a […]
19 de janeiro
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