Pet shop deve indenizar proprietária de cão por ferimentos em tosa
10 de abril de 2019
Animal sofreu ferimentos durante o serviço de tosa e teve que levar pontos. Um pet shop deverá indenizar a dona […]
Sindicato e empresas do transporte coletivo de Porto Velho descumprem liminar do TRT14 e têm multa diária majorada para R$300 mil
10 de abril de 2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de uma liminar concedida pela desembargadora Socorro Guimarães, determinou no […]
Município do AC é responsabilizado por acidente de idosa em bueiro de esgoto aberto
10 de abril de 2019
De acordo com os autos, a canaleta aberta não tinha sinalização e estava coberta de vegetação. O Juízo Cível da […]
STF cassa decisão que considerou inconstitucional taxa de fiscalização do Município de São Paulo
9 de abril de 2019
Segundo verificou o ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal estadual aplicou indevidamente tese firmada pelo STF no julgamento do recurso […]
STF mantém ação penal contra desembargador aposentado do TJ/CE acusado de vender decisões judiciais
9 de abril de 2019
O relator do habeas corpus, ministro Ricardo Lewandowski, afastou as alegações da defesa e manteve válida a ação penal aberta […]
STJ condena desembargador por venda de liminares em plantões judiciais no Ceará
9 de abril de 2019
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado a 13 anos, oito meses e […]
STJ condena desembargador do TJ/CE por exigir repasses mensais de servidores
9 de abril de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta segunda-feira (8) o julgamento da Ação Penal 825 e […]
Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento, diz STJ
9 de abril de 2019
Com implicações no mérito do processo, especialmente nos casos de controvérsia sobre a partilha de bens, a decisão interlocutória que […]
Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca, ainda que edital seja omisso, decide STJ
9 de abril de 2019
Se o arrematante foi comunicado previamente da existência de débitos condominiais por outros meios, a ausência de informação no edital […]
Ambev obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato
9 de abril de 2019
Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral. A Primeira Turma do Tribunal Superior […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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