Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça
9 de abril de 2019
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, havendo dupla intimação, a data da intimação eletrônica do […]
Coordenadora bancária que não possuía poderes de gestão receberá horas extras
9 de abril de 2019
Ela não era autoridade máxima do seu departamento. O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal […]
TRF1 permite acumulação de cargos na área da saúde independentemente de carga horária semanal
9 de abril de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação de uma servidora pública contra a sentença, […]
TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer
9 de abril de 2019
Por maioria, a SDI-1 entendeu que os motivos econômicos apresentados pela empresa não se sobrepõem a outros valores. A Subseção […]
Servidor público federal tem direito a concessão de horário especial de trabalho para se qualificar em curso de extensão
9 de abril de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), reconheceu que servidor público federal tem direito à concessão de […]
TRF1: Entidade sem fins lucrativos não tem direito à imunidade tributária de Cofins sobre rendas, locação e arrendamento de imóveis
9 de abril de 2019
A 8ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de uma entidade assistencial sem fins lucrativos, da sentença, […]
TRF 1ª mantém aprovação de candidato em Exame da Ordem dos Advogados do Brasil
9 de abril de 2019
A 8ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso interposto pelo Conselho Federal da Ordem dos […]
Mérito de sanção decorrente de processo disciplinar não se sujeita à intervenção do Poder Judiciário, decide TRF1
9 de abril de 2019
A 7ª Turma do TRF1 deu provimento à apelação interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a sentença, […]
Overbooking: decisão obriga Avianca a embarcar prefeitos de MS em voo para Brasília
9 de abril de 2019
Na noite deste domingo (7), o Des. Alexandre Bastos, durante o plantão judiciário, deferiu pedido de tutela antecipada para que […]
Passarinho na gaiola e roupa no varal provam uso de imóvel como bem familiar, diz TJ/SC
9 de abril de 2019
Uma máquina de lavar em funcionamento, roupas penduradas no varal e uma gaiola com passarinho expostos na sacada de um […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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