TRT/ES mantém redução de carga horária e transfere local de trabalho de mãe de autista
8 de abril de 2019
A mãe de um menino portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve um motivo especial para comemorar o Dia […]
STF suspende decisão que determinou novo júri para apenas um dos crimes imputados ao réu
5 de abril de 2019
Para o ministro Edson Fachin, a discussão sobre a matéria relacionada ao poder de revisão dos tribunais de apelação versus […]
Liminar do STF garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West
5 de abril de 2019
A decisão do ministro Celso de Mello atende a pedido apresentado pela mãe da criança no Recurso Extraordinário (RE) 1148609, […]
Operação Lama Asfáltica: STJ nega liminar a denunciada por lavagem de dinheiro
5 de abril de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar em recurso em habeas corpus a […]
STJ determina que integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
5 de abril de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constituição de sociedade empresarial registrada em Junta Comercial, com […]
Credores da recuperação podem ser divididos em subclasses por critério objetivo, decide STJ
5 de abril de 2019
A criação de subclasses entre os credores da empresa em recuperação judicial é possível desde que seja estabelecido um critério […]
Reclamação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento com quitação ampla é extinta pelo TST
5 de abril de 2019
A ressalva sobre ações judiciais não impede a quitação, prevista em acordo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Candidato aprovado em concurso para carteiro demonstra que foi preterido pela ECT
5 de abril de 2019
Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como forma de impedir a contratação de concursados. A Terceira […]
Indisponibilidade de bens não pode acarretar falência por falta de ativos financeiros de atividades regulares
5 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto […]
Exposição ao DDT – Prazo prescricional conta a partir da ciência dos danos da contaminação
5 de abril de 2019
A 5ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação da parte autora contra a sentença, do Juízo […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
