INSS terá que indenizar segurado por cobrança indevida
5 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), confirmou, por unanimidade, a condenação do Instituto Nacional do […]
Capitão do Exército perde o posto e a patente após condenação a 5 anos por peculato
5 de abril de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pela perda do posto e da patente de um capitão do Exército. Ele foi […]
Técnica de enfermagem garante o direito de acumular empregos públicos
5 de abril de 2019
Uma técnica de enfermagem que presta serviço para a Prefeitura de Cuiabá e para o Hospital Universitário Júlio Müller garantiu, […]
É possível converter rito sumaríssimo para ordinário quando não houver prejuízo às partes, decide TRT/GO
5 de abril de 2019
Em ação com previsão legal de tramitação pelo rito sumaríssimo, a conversão por decisão do magistrado para o rito ordinário […]
Mandado de segurança assegura direito de professor assumir cargo em universidade estadual de SP
5 de abril de 2019
Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo. A 2ª Vara Cível do Foro de Tupã concedeu mandado de segurança […]
Dupla que matou cachorro com tiro de espingarda cumprirá cinco anos de prisão
5 de abril de 2019
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena de cinco anos de reclusão mais quatro meses e 15 dias de […]
TRT15 região de Campinas/SP afasta prescrição e reconhece direito de herdeiro que perdeu o pai em acidente de trabalho
5 de abril de 2019
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito do herdeiro de um trabalhador morto […]
Advogado e assistente de juiz de Goiás são presos temporariamente por suspeita de integrarem facção criminosa
5 de abril de 2019
O advogado Emerson Thadeu Vita Ferreira e o assistente de juiz Carlos Eduardo Moraes Nunes, servidor da 3ª Vara Criminal […]
Carreteiro que atuava em plantações de eucalipto e que não contava com sanitário no serviço será indenizado por danos morais
5 de abril de 2019
O fato de o trabalho ocorrer em ambiente rural não desobriga o empregador de disponibilizar instalações sanitárias aos trabalhadores. Com […]
Prefeita é condenada por nomear mãe assessora
5 de abril de 2019
A prefeita de Araruama, Lívia Soares Bello da Silva, foi condenada pela juíza Alessandra Araújo, da 1ª Vara Cível daquele […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
