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O empreendimento previa área comum no térreo de edifício, mas a empresa construiu salas comerciais no local. Uma construtora foi […]

A gerente comercial de uma empresa de material didático da capital mineira receberá R$ 15 mil de indenização por ter […]

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão de comarca do norte do Estado que determinou a município […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a um vendedor indenizações por danos morais, […]

Cidadão foi indicado como réu em ação de execução fiscal do IEF. Por ter penhorado indevidamente valores da conta bancária […]

O Plenário manteve a validade de exigências previstas no CTB para a emissão certificados de registro de veículo e de […]

A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra alterações promovidas em 2017 na […]

A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em […]

A circunstância permitia à empresa controlar a jornada. Um operador comercial da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., de Juiz […]

A juíza federal substituta da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, Mariana Campos, decretou a prisão preventiva de nove […]