CEF não pode ser responsabilizada por golpe dado em idosa, decide TRF4
12 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que exclui a responsabilidade da Caixa Econômica Federal em caso […]
TSE nega seguimento a HC que pretendia evitar prisão após condenação em segunda instância
12 de abril de 2019
Julgamento foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Og Fernandes. Na manhã desta quinta-feira (11), os ministros do […]
Major do exército que transportava cocaína em avião da FAB perde posto e patente e foi condenado a 16 anos de reclusão pelo STM
12 de abril de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda do posto e da patente de um major da reserva da Aeronáutica, […]
Morte de cinegrafista no voo da Chapecoense não gera dever de indenização para Emissora NSC, decide TRT-SC
12 de abril de 2019
Colegiado entendeu que ausência de participação da emissora na contratação de transporte aéreo afasta responsabilidade por acidente de trabalho A […]
Supermercado com patrimônio de R$ 5 bilhões é condenado por propaganda enganosa
12 de abril de 2019
Expostos nas paredes de uma rede de supermercados, os cartazes publicitários não tinham nada de sofisticado. Eles comparavam os preços […]
Demanda entre sindicatos deve ser apreciada pela Justiça do Trabalho, afirma TJ/RN
12 de abril de 2019
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN ressaltou que a Emenda Constitucional nº 45/2004, a qual alterou […]
Juiz do Tocantins determina que empresa não corte fornecimento de água a usuária e indica audiência de conciliação entre as partes
12 de abril de 2019
Titular da 2ª Vara Cível de Palmas, o juiz Luiz Otávio de Queiroz Fraz determinou liminarmente, nesta quarta-feira (10/4), que […]
Alegando restrição interna, Banco do Brasil bloqueia cartão de cliente e terá de indenizá-lo
12 de abril de 2019
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do Juízo da 2ª Vara Cível […]
Consumidora deve ser indenizada por 4 dias de interrupção de energia
12 de abril de 2019
Por unanimidade, em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma […]
Casa de shows e seguranças são condenados a indenizar cliente após uso desproporcional da força
12 de abril de 2019
O homem, que estaria incomodando outros clientes do estabelecimento, acabou caindo e sofrendo lesões graves. O Juiz da 1ª Vara […]
19 de janeiro
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