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Sentença publicada nesta terça-feira (9) pela 11ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação proposta pelo cadeirante M.W.A. […]

Uma mulher que tentava engravidar há 10 anos e que, com base em resultado de teste laboratorial, acreditou ter alcançado […]

Uma enfermeira que acionou a Justiça do Trabalho para receber indenização pela estabilidade garantida às gestantes acabou condenada em litigância […]

Uma decisão do Órgão Especial do TJRS negou mandado de segurança para candidata aprovada em concurso de agente penitenciário, que […]

Seguindo o voto da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da […]

Ex-comandante geral do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, o coronel Paulo Gomes dos Santos Filho e os ex-diretores, […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do […]

Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o laboratório Diagnósticos da América S.A a pagar indenização por […]

Na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

A Lei 13.060/2014, de iniciativa do Senado Federal, determina que os órgãos de segurança pública priorizem o uso de instrumentos […]