TJ/SC condena loja a indenizar cliente que teve veículo furtado em estacionamento
17 de abril de 2019
Uma cliente que teve o carro furtado no estacionamento de uma loja de departamentos de Brusque será indenizada por danos […]
Empresa não pode ser responsabilizada por trabalhador que sofreu acidente de trânsito enquanto realizava processo seletivo, decide TRT/RS
17 de abril de 2019
Não tem direito a indenizações o trabalhador eliminado de processo seletivo após sofrer acidente em que a empresa não teve […]
Médica dermatologista indenizará paciente por queimaduras durante depilação a laser
17 de abril de 2019
Uma médica dermatologista foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a uma paciente […]
Idoso que aguardou quase 3 horas para atendimento bancário deverá ser indenizado
17 de abril de 2019
A responsabilidade do banco é objetiva por não ofertar, de forma adequada, o atendimento prioritário. A 1ª Turma Recursal dos […]
TJ/DFT mantém condenação de PM que matou vizinho por causa de cuspe na varanda
17 de abril de 2019
A 1ª Turma Criminal do TJDFT, em decisão unânime, negou recurso de apelação interposto pela defesa de José Arimatea Costa, […]
Vereador denunciado pelo MP deve ser afastado do cargo, decide STF
16 de abril de 2019
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) […]
STF suspende decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de Goiás
16 de abril de 2019
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, verificou a existência de matéria constitucional e a potencialidade lesiva da decisão questionada, […]
Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis, decide STJ
16 de abril de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma rede de hotéis para […]
STJ alinha entendimento, e profissionais de saúde devem apenas comprovar compatibilidade de horários para acumular cargos
16 de abril de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou seu entendimento à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
Cargos públicos de professor e cirurgião podem ser acumulados desde que não ultrapassem 60h semanais
16 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão administrativa da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) que determinou […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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