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O Município de Senador Canedo foi condenado a indenizar um ex-servidor que se feriu gravemente durante trabalho prestado à Prefeitura. […]

Um cirurgião plástico de Rio Verde foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização a uma paciente que sofreu […]

O médico Wesley Murakami foi condenado a pagar R$ 60 mil, por danos morais e estéticos, a uma paciente que […]

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (16/04), decisão que condenou […]

Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiram, parcialmente, efeito suspensivo, para determinar que Unimed […]

A intervenção em município é medida excepcionalíssima, que deve ser reservada para os casos em que há dolo da administração […]

Ela viu uma briga entre o requerido e seu sobrinho pela janela e, dias depois, foi acusada de ter arremessado […]

Réu proferiu ofensa em rede social. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo condenou um jornalista a […]

Indenização por danos morais e materiais somam mais de 14 mil reais. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, sustou os efeitos de acórdão do Tribunal […]