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O juiz titular da 15º Vara Cível de Brasília determinou a penhora de valores que devedor, empresário do ramo de […]

Requerido deve pagar R$ 3 mil pelos danos morais, mas sentença foi reformada para excluir condenação ao pagamento de danos […]

Um frentista de um posto de gasolina de Santa Cruz do Sul deve receber R$ 9 mil de indenização por […]

Má prestação de serviço resulta no dever de reparar. É o que decidiu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de […]

Se já não bastasse a dor de perder um ente querido, a família enlutada ainda teve que lidar com uma […]

A Justiça do Trabalho em Rio Branco/AC determinou no último dia 17 que a Caixa Econômica Federal mantenha os descontos/consignações […]

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação do […]

Para a SDC, a norma estimula a sindicalização forçada. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do […]

Ele se deslocava em estradas para prestar serviços em diversos municípios. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]