Lojas Pernambucanas terá de indenizar jovem por usar foto sem permissão, decide TJ/MG
16 de abril de 2019
Lojas Pernambucanas pagarão R$15 mil a uma estudante por estampar foto dela em camiseta. Uma aluna que teve sua fotografia […]
Homem é condenado a 17 anos de prisão por matar amante da esposa
16 de abril de 2019
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou, na última sexta-feira, 12/4, o cabo da Polícia Militar do Distrito Federal Kléber […]
Empresa é condenada por desrespeitar inaptidão de empregado para trabalhos em altura e em locais confinados
16 de abril de 2019
Um ex-empregado de uma agroindústria da região noroeste gaúcha deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais. A […]
Moradora de instituição para idosos obtém direito de permanecer abrigada, apesar de não ter 60 anos de idade
16 de abril de 2019
O Juiz de Direito Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, titular do 2º Juizado da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca […]
Vendedor de cachorro-quente será indenizado em 50 mil reais por corte irregular de energia
16 de abril de 2019
Após a suspensão indevida no fornecimento de energia, os produtos comprados para preparar os lanches acabaram estragando. No município de […]
Rescisão indireta é invalidada por não seguir princípio da imediatividade, decide TRT/RJ
16 de abril de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um recurso da Santa Casa […]
STF nega seguimento a mandado de segurança contra ato da CCJ em discussão sobre PEC da Previdência
15 de abril de 2019
Para o ministro Lewandowski, o ato questionado está relacionado ao conflito interpretativo de normas regimentais do Congresso Nacional e, como […]
Dano moral indireto: STJ define quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido
15 de abril de 2019
Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos […]
STJ: não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte
15 de abril de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais por entender que não cabe […]
Profissionais de empresas privadas podem usar nome de “bombeiro civil”. decide STJ
15 de abril de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que profissionais de empresas privadas podem adotar o nome de […]
19 de janeiro
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