TJ/PB mantém condenação de mulher por injúria homofóbica contra vizinha
11 de abril de 2025
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher acusada de […]
TRT/SP: Sentença declara nulidade de contrato intermitente na área de educação pública
11 de abril de 2025
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP declarou nulo contrato intermitente de profissional admitida por empresa prestadora de […]
TRT/PR: Clube de Curitiba deve pagar indenização à auxiliar técnico após falsificar contrato
11 de abril de 2025
Um clube de futebol de Curitiba foi condenado pela 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª […]
TJ/MG condena influencer por dano moral contra farmácia de manipulação
11 de abril de 2025
Profissional postou mensagens contra a empresa em rede social e terá que pagar R$ 15 mil. A 20ª Câmara Cível […]
STF: Lei de São Paulo que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional
10 de abril de 2025
Por maioria, Plenário entendeu que norma não viola separação dos Poderes. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (9), […]
STF: Investigação criminal não é mais exclusividade de delegados de polícia
10 de abril de 2025
Decisão reitera entendimento da Corte de que a atividade de investigação criminal não é exclusiva da polícia. O Supremo Tribunal […]
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais
10 de abril de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da busca e apreensão dos prontuários médicos que […]
STJ decide em repetitivo que taifeiros da Aeronáutica podem cumular benefícios legais
10 de abril de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.297), fixou a tese […]
TST: Analista que ficava com celular e notebook de banco durante plantão receberá por horas de sobreaviso
10 de abril de 2025
Na escala de plantão, ele tinha de estar disponível para o trabalho. Resumo: O TST considerou que a escala de […]
TST: Gerente dispensada por justa causa receberá férias proporcionais
10 de abril de 2025
Decisão da 2ª Turma aplicou Convenção da OIT ratificada pelo Brasil . Resumo: A 2ª Turma do TST garantiu o […]
15 de janeiro
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