Homem que agrediu companheira em voo terá que usar tornozeleira, diz TRF4
23 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o uso de tornozeleira eletrônica de homem preso em flagrante por […]
Grupo de empresas de ônibus do Rio entra em recuperação judicial
23 de abril de 2019
O Grupo Real, controlador das empresas Real Auto Ônibus, Reitur Turismo, Premium Auto Ônibus e Real Transportes Metropolitanos teve pedido […]
TRT/MG nega liberação de valor depositado por responsável subsidiária enquanto execução for apenas contra devedora principal
23 de abril de 2019
A 10ª Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto da desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, manteve a decisão […]
Vendedor que recebeu salário com cheques sem fundos de clientes da empregadora será indenizado
23 de abril de 2019
Uma empresa do ramo de alarmes e segurança eletrônica foi condenada pela juíza Keyla de Oliveira Toledo e Veiga, da […]
Cabe à Justiça do Trabalho julgar processo de ex-empregado do CREA, decide TRT/MT
23 de abril de 2019
A relação jurídica mantida entre os conselhos regionais de fiscalização profissional e seus empregados é tipicamente celetista, cabendo à Justiça […]
Colégio não pode incluir aditivos nas mensalidades de alunos especiais, diz TJ/SC
23 de abril de 2019
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, decidiu que os […]
Site de reservas "Booking.com" reserva motel em vez de hotel e é condenado a indenizar consumidor
23 de abril de 2019
A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio Grande do Norte mantive a condenação da empresa […]
Buraco em rodovia de MS que causou acidente com morte gera indenização
23 de abril de 2019
Sentença proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva, em processo da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos […]
Trabalhador que retirava lixo de banheiro de cinema tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo, decide TRT/RS
23 de abril de 2019
Retirar e trocar os sacos de lixo de banheiro de cinema dá direito ao adicional de insalubridade em grau máximo. […]
Santander terá de indenizar por golpe em aplicativo de celular
23 de abril de 2019
Cliente será ressarcido por danos morais e indenizado por danos materiais. O Banco Santander foi condenado a indenizar em quase […]
23 de janeiro
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