TRT/GO não admite IRDR sobre “PEC da Bengala” por ausência de requisito processual
25 de abril de 2019
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) não admitiu Incidente de Resolução de Demandas […]
Moradores têm casa inundada e serão indenizados por companhia de água e esgoto
25 de abril de 2019
O rompimento de uma tubulação da empresa provocou diversos estragos no imóvel. O Juízo da 2ª Vara de Alegre condenou […]
Atacadista Makro terá que indenizar cliente que escorregou e quebrou o braço em chão molhado
25 de abril de 2019
A rede Makro Atacadistas foi condenada a indenizar por danos morais, arbitrados em R$ 15 mil, uma cliente que se […]
Confirmada pelo TRT/RS justa causa de empregado de farmácia que furtou celular esquecido por cliente
25 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um […]
Hospital beneficente terá de indenizar candidato preterido em vaga de emprego por possuir hepatite C
25 de abril de 2019
A 1ª Câmara do TRT-15 condenou a Sociedade Beneficente São Camilo a pagar indenização a título de lucros cessantes a […]
Não transferência de titularidade de consórcio gera danos morais, decide TJ/MS
25 de abril de 2019
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por D. da C.M. contra […]
Dentistas de MS são condenados a indenizar paciente por negligência em implante
25 de abril de 2019
Sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação interposta pela massoterapeuta M.V.M. de O. contra […]
Escola de equitação indeniza domador que caiu de cavalo
25 de abril de 2019
Trabalhador que tentou domar animal receberá R$ 10 mil por danos morais. Uma escola de equitação foi condenada a indenizar […]
Cavalo com falso-positivo para doença infecto-contagiosa não pode ser sacrificado, decide TJ/DFT
25 de abril de 2019
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do […]
Simples requerimento de naturalização não é suficiente para que médico cubano tome posse em cargo público, decide TJ/AC
25 de abril de 2019
Decisão assinala que sem a manifestação do Poder Executivo sobre o pedido de naturalização, não há de se falar de […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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