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Mulher rompeu ligamento do joelho. A 2ª Vara da Fazenda Pública determinou que a Fazenda Pública de São Paulo e […]

Um cliente da operadora Oi teve a linha de seu celular cancelada mesmo com as contas em dia. Ao verificar […]

Sócio da instituição alegou que um dos professores teria criado um curso próprio que utilizava trechos copiados do seu material […]

Uma mulher do Município de Parelhas foi condenada a uma pena de cinco anos de reclusão e 30 dias-multa por […]

Após oito anos de trabalho para uma empresa de lubrificantes automotivos, um vendedor foi despedido sem justa causa. Mas, em […]

É ônus do empregador provar por livros, fichas ou sistema eletrônico que forneceu equipamento de proteção individual (EPI) devidamente aprovado […]

O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, julgou improcedente ação por danos […]

Norma do Conselho Federal de Psicologia veda a colaboração de psicólogos em “eventos e serviços que proponham tratamento e cura […]

Para o relator, a norma constitucional que impede o trabalho a menores de 16 anos não pode ser interpretada para […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]