Banco que impediu acesso de correntista descalço em sua agência pagará indenização
2 de maio de 2019
O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, julgou procedente ação por danos […]
Indústria indenizará empregado por sumiço de carteira de trabalho e frustrar expectativa de contratação
2 de maio de 2019
Uma indústria de construção e montagem do segmento de energia terá que pagar ao trabalhador indenização por danos morais e […]
Trabalhador que ficou incapaz para o serviço que exercia antes do acidente receberá pensão integral, decide TRT/MT
2 de maio de 2019
Casos de acidentes que resultem em sequelas que impeçam a vítima de exercer sua função, ou lhe diminua a capacidade […]
Tribunal de Santa Catarina rejeita princípio da bagatela para furto de cão vira-lata estimado pelo dono
2 de maio de 2019
Estão conclusos para sentença, em comarca do Alto Vale do Itajaí, os autos de ação penal promovida pelo Ministério Público […]
Juíza de MG não vê discriminação em pagamento de ajuda de custo e auxílio-moradia apenas a professores estrangeiros
2 de maio de 2019
A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou a pretensão de […]
Consumidora pagará por fraude no relógio de luz, mas serviço deve ser mantido, decide TJ/RS
2 de maio de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS determinou que seja mantido o regular fornecimento de energia a […]
TRT/GO majora indenização a trabalhador que perdeu olfato e paladar após acidente de trabalho
2 de maio de 2019
A Segunda Turma do TRT de Goiás majorou de R$ 5 mil para R$ 25 mil a indenização por danos […]
Empresa de transporte vai indenizar em R$ 50 mil criança atropelada no acostamento, decide TJ/GO
2 de maio de 2019
A empresa Mais X Turismo, que faz o transporte de ônibus entre Novo Gama e Brasília, vai indenizar em R$ […]
Prefeito é impedido de nomear servidores em comissão e pagar gratificações, decide TJ/SP
2 de maio de 2019
Justiça de São Paulo deferiu tutela de emergência. A 2ª Vara da Comarca de Bebedouro, em decisão liminar, determinou que […]
Autopista Fernão Dias terá que indenizar condutor que bateu em uma pedra de 80 kg
2 de maio de 2019
Veículo ficou desgovernado, atravessou o canteiro central e bateu em caminhão. A Autopista Fernão Dias deverá indenizar um motorista em […]
23 de janeiro
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