Município é condenado a indenizar criança que se feriu em brinquedo sem manutenção
3 de maio de 2019
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus desembargadores, manteve a sentença do juízo […]
TJ/SC anula cassação de aposentadoria de servidor ocorrida 15 anos depois do ato
3 de maio de 2019
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do Alto Vale do Itajaí para anular portaria […]
Madeireira e empreiteiro indenizarão família de operador de motosserra morto em serviço
3 de maio de 2019
A Mademape Indústria Madeireira Ltda. e um empreiteiro foram condenados a indenizar por danos morais e ao pagamento de pensão […]
STF suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
2 de maio de 2019
Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que […]
STF mantém afastamento de desembargadora do TJ/MS que responde a processo disciplinar no CNJ
2 de maio de 2019
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os autos atestam a regularidade do procedimento adotado pelo CNJ, não cabendo ao STF a […]
STF anula decisão que determinava retirada de críticas de historiador em site de rádio
2 de maio de 2019
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello citou a Declaração de Chapultepec, que representa “valiosíssima” carta de princípios e […]
Seção de direito público é competente para decidir enquadramento tarifário de empresa na concessionária de energia
2 de maio de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Primeira Seção, especializada em direito público, para […]
Cabe agravo de instrumento contra decisão que nega efeito suspensivo a embargos à execução, decide STJ
2 de maio de 2019
É recorrível, de imediato e por meio de agravo de instrumento, a decisão interlocutória que indefere a concessão de efeito […]
Sem justificativa razoável para sua manutenção, é possível o cancelamento de antiga cláusula de inalienabilidade, diz STJ
2 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de dois irmãos que pretendiam cancelar […]
Zelador é isento de multa por litigância de má-fé por dar versões diferentes na ação
2 de maio de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um zelador da condenação por litigância de má-fé por ter fornecido […]
23 de janeiro
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