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O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Mossoró, Paulo Luciano Maia Marques, condenou uma empresa de móveis planejados a […]

Após perder uma ação trabalhista, um sindicato que ingressou com reclamatória contra uma empresa da sua área de competência teve […]

Afrontas, xingamentos e acusações confirmaram o comportamento desrespeitoso do aluno, que foi responsabilizado por suas condutas indisciplinares. O Juizado Especial […]

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do oeste do Estado que tornou nula procuração assinada por […]

Compras de mais de US$ 5 mil estavam no carro de casal em lua de mel. Um casal deve receber […]

Decisão da 1ª Turma Recursal aponta que a tese de culpa concorrente não restou demonstrada, pois sequer houve produção de […]

Mulher estava grávida durante laqueadura. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um […]

O juiz Eduardo Walnory Sanches, da comarca de Anápolis, julgou procedente, nesta quarta-feira (1°), o pedido de uma passageira que […]

A Primeira Turma do TRT de Goiás não reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um mestre de obras e […]

Sentença proferida pelo juiz Zidiel Infantino Coutinho, da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, […]