Mantida pelo TRF1 a concessão de benefício de amparo social a pessoa deficiente
7 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento parcial às apelações interpostas pelo […]
Inclusão de empresa em cadastro de inadimplentes da União deve ser suspensa até julgamento de recurso, decide TST
7 de maio de 2019
A construtora pagou integralmente a multa aplicada por irregularidades trabalhistas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo […]
TRF1 diz que atestado de capacidade técnica visa verificar experiência anterior da empresa na execução de objeto idêntico ao contratado e pode ser exigido
7 de maio de 2019
Por entender que a Administração Pública deve exigir rigor na capacitação técnica das empresas a fim de atender ao interesse […]
Administradora de condomínios não é obrigada a ter profissional de contabilidade em seu quadro funcional, decide TRF1
7 de maio de 2019
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que acolheu o pedido […]
Negada autorização a médico condenado por crime no exercício da profissão que pretendia frequentar capacitação na Flórida
7 de maio de 2019
O resgate da sanção penal, ainda que transmutada para pena restritiva de direitos, deve ser realizado de forma integral e […]
TRT/MG garante emenda à inicial em acordo extrajudicial
7 de maio de 2019
A 3ª Turma do TRT de Minas reformou sentença que extinguiu processo sem julgamento de mérito com base no entendimento […]
Efetividade do princípio da primazia da realidade sobre a forma é salientado em julgamento no TRT/GO
7 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) anulou uma sentença da Vara de Trabalho de Palmeiras […]
TJ/SP suspende leilão da Avianca
7 de maio de 2019
Recurso foi proposto por empresa credora. O desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de […]
Justiça da Paraíba determina que Estado pague plantão extraordinário de Policiais Civis sobre a remuneração
7 de maio de 2019
O Estado da Paraíba terá que pagar o plantão extraordinário dos Políciais Civis, formado a partir da incidência de 2/30 […]
Vereadores de Goiás que exigiam repasse de salários de servidores são afastados dos cargos
7 de maio de 2019
Os vereadores de Jataí Marcos Antônio Ferreira da Luz e Gildenício Francisco dos Santos estão afastados cautelarmente dos cargos eletivos, […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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