STF aplica medidas alternativas em processo de extradição de cidadão turco
8 de maio de 2019
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão para fins de extradição do cidadão […]
Ingresso irregular de arma de pressão no país é qualificado como contrabando
8 de maio de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta terça-feira (7) o julgamento do Habeas Corpus (HC) […]
Incabível sustentação oral em agravo contra decisão que rejeita habeas corpus, diz STF
8 de maio de 2019
A maioria do ministros seguiu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, segundo a qual o Regimento Interno do STF […]
STF concede prisão domiciliar a mãe de dois filhos menores de 12 anos acusada de tráfico de drogas
8 de maio de 2019
Em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (7), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) substituiu a prisão preventiva […]
Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor alienar bem apreendido, decide STJ
8 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco contra decisão do Tribunal […]
Negado direito a jornada reduzida para jornalista contratada por empresa de ensino a distância, decide TST
8 de maio de 2019
A empresa não possui publicações de circulação externa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão […]
Revista de bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa, diz TST
8 de maio de 2019
A revista era realizada sem qualquer abuso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta às […]
Para o TRF1, omitir ou prestar declaração falsa a autoridade fazendária constitui crime contra a ordem tributária
8 de maio de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região manteve a condenação de um homem que omitiu em suas declarações […]
Indevida a exigência de apresentação de bilhetes de passagem para concessão de auxílio-transporte
8 de maio de 2019
Inadmissível a exigência da Administração Pública em impor a apresentação dos bilhetes de passagens utilizados como condição para o recebimento […]
Sede da Ordem dos Músicos do Brasil do PR será penhorada, decide TRF4
8 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) manteve decisão que determina a penhora da sede da Ordem dos Músicos […]
23 de janeiro
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