Colégio não é obrigado a garantir vaga às gêmeas que apenas uma foi sorteada, decide TRF4
9 de maio de 2019
Pais com filhas gêmeas não podem exigir do Colégio Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que garanta vaga […]
Ministro do STM pede vistas de habeas corpus de militares presos no “caso Guadalupe” e adia desfecho
9 de maio de 2019
O julgamento do habeas corpus para analisar a soltura ou manutenção da prisão preventiva dos nove militares envolvidos na morte […]
Em 1939 mulher tinha que provar virgindade para não ter casamento anulado
9 de maio de 2019
A mulher teve que se submeter a dois exames, com peritos distintos, que comprovaram sua recente perda de virgindade. O […]
Empregado que foi trabalhar bêbado tem justa causa confirmada pelo TRT/GO
9 de maio de 2019
Um auxiliar de serviços gerais de uma indústria alimentícia de Aparecida de Goiânia não conseguiu reverter a dispensa por justa […]
Farmácia é condenada a indenizar consumidora constrangida por funcionários
9 de maio de 2019
Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará condenou a Drogaria Rosário S/A a indenizar, por danos morais, uma consumidora […]
Fort Atacadista terá que indenizar cliente por furto de motocicleta no interior do seu estacionamento, decide TJ/MS
9 de maio de 2019
Sentença proferida pelo juiz Wilson Leite Corrêa, da 5ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação de indenização […]
Bradesco deverá indenizar dirigente sindical excluído de promoção
9 de maio de 2019
Um banco com estabelecimento em Uberaba terá que pagar indenização a um trabalhador que era excluído das promoções oferecidas aos […]
Empresa que não recolheu INSS de empregado falecido deve pagar indenização equivalente a pensão por morte às filhas do trabalhador, decide TRT/RS
9 de maio de 2019
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma loja de móveis a pagar, a duas filhas de […]
Juizado de Brasília nega indenização a condutora que colidiu com caçamba estacionada em local inadequado
9 de maio de 2019
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília negou reparação material e moral à motorista que chocou seu veículo com uma […]
Menino que ficou com sequelas por erro médico durante o nascimento será indenizado em R$180 mil
9 de maio de 2019
Uma criança de 11 anos e que ficou com sequelas por conta de negligência médica durante o seu nascimento, receberá […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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