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A mãe de um detento que foi morto no interior da Cadeia Pública Professor Raimundo Nonato, em Natal, no ano […]

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de M.P.L., que pedia a reforma da Ação […]

Sentença também determina que instituição de ensino forneça o documento no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa. […]

A Primeira Turma do TRT11 reformou parcialmente a sentença. A empresa RH Multi Serviços Administrativos Ltda. foi condenada a pagar […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de regra prevista na Constituição do Estado de Roraima que […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (9), que o prazo e a forma de […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36460, impetrado […]

O Decreto 9.246, assinado em dezembro de 2017 pelo então presidente da República Michel Temer, concede indulto natalino e comutação […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso do Estado do Ceará para reduzir o valor […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a data-base para apuração de haveres devidos a sócio […]