TJ/SC: Consumidora será indenizada por queda em rampa de supermercado
14 de maio de 2019
Uma consumidora que caiu na rampa de um supermercado em Criciúma, por conta das más condições de manutenção, será indenizada […]
TJ/PB: Entrada da polícia em residência com consentimento do morador não constitui ato ilícito
14 de maio de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Recurso de Apelação Cível nº 0000214-28.2009.815.0601, que […]
TRT/MG: Valor do seguro resgatável em vida pode ser penhorado
14 de maio de 2019
A 6ª Turma do TRT mineiro negou provimento ao recurso do sócio de uma empresa que protestava contra a penhora […]
TRT/MT determina que Correios mantenham desconto da contribuição sindical em folha
14 de maio de 2019
A decisão afasta a aplicação da MP 873/2019 que restringe o pagamento de quaisquer contribuições aos sindicatos somente por meio […]
TRT/SP afasta prescrição intercorrente mas mantém arquivamento de processo em que exequente não apresentou meios para o prosseguimento da execução
14 de maio de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso movido pelo espólio de um trabalhador e afastou a aplicação […]
TRT/RJ Indefere plano de saúde diferenciado para empregada de hospital
14 de maio de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso interposto por uma técnica […]
TJ/SP derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero
14 de maio de 2019
Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou […]
TJ/RN: Justiça nega liminar e mantém penalidade ao Cinemark por cobrança de taxa em venda de ingressos online
14 de maio de 2019
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, não concedeu liminar pleiteada pela rede […]
TJ/RN: Banco deve indenizar correntista por desconto Indevido em conta
14 de maio de 2019
A Vara Única de Pendências condenou o Banco IBI S.A. por descontos indevidos na conta de um cliente, referentes a […]
TJ/MG: Supermercado terá que indenizar cliente por furto de carro no estacionamento
14 de maio de 2019
O supermercado Mart Minas Distribuição Ltda. foi condenado a indenizar um cliente em R$ 2 mil, por danos morais, e […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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