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Com o entendimento de que a loja que não providenciar a troca de um bem adquirido com defeito e nem […]

O juiz observou que ele não apresentou nenhuma prova de que seus pertences pessoais realmente tenham sido recolhidos pelos coletores. […]

Mesmo aguardando mais de quatro horas para conseguirem embarcar, o casal não recebeu nenhuma assistência por parte da companhia aérea. […]

Usuária do serviço apresenta quadro de obesidade mórbida. A SMV Serviços Médicos Ltda. deverá arcar com os custos da cirurgia […]

Decisão do TJ confirmou sentença da Comarca de Pedra Azul. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

Caso foi julgado pelo 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco e a sentença está publicada na edição […]

A decisão liminar foi concedida para Lytha Battiston Spindola, ex-secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), convocada a prestar […]

A Constituição do Maranhão garantia o direito a procuradores do estado e da Assembleia Legislativa, a defensores públicos e a […]

O pagamento de parcelas de cédula de crédito rural após as datas previstas no título constitui inadimplemento contratual apto a […]

A ministra Assusete Magalhães deu provimento a recurso especial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e manteve […]